Termos do serviço

1. Identificação do Titular da Loja

A loja online caju-kids é propriedade de CAJU KIDS, LDA, com sede na Rua 25 de Abril, nº 34, RC, NIPC 519371062.

Contactos:

E-mail: geral.store.caju@gmail.com
Telefone: +351 934582770
Website: https://caju-kids.com/

A utilização deste website e a realização de compras através do mesmo implicam a aceitação dos presentes Termos e Condições.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de serviço, pois eles incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como as exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website caju-kids, bem como a compra de produtos comercializados através da loja online.

3. Produtos

A caju-kids comercializa calçado infantil, incluindo modelos de calçado barefoot.

As imagens apresentadas no website são meramente ilustrativas. Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão das cores e características dos produtos, podem existir pequenas diferenças em função do dispositivo utilizado para visualizar o website.

Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

4. Informação sobre Calçado Barefoot

O calçado barefoot disponibilizado pela caju-kids foi concebido para promover uma experiência de marcha mais natural.

As informações disponibilizadas no website têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento médico, ortopédico ou terapêutico.

A adaptação ao calçado barefoot varia de pessoa para pessoa, sendo da responsabilidade do cliente avaliar a adequação do produto às suas necessidades.

5. Escolha do Tamanho

A caju-kids disponibiliza tabelas de medidas e orientações para auxiliar na escolha do tamanho adequado.

O cliente é responsável pela medição correta dos pés da criança antes da compra.

Devido às diferenças anatómicas entre utilizadores e às características específicas de cada marca, não é possível garantir que o tamanho selecionado seja o mais adequado.

6. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, o cliente apresenta uma proposta de compra dos produtos selecionados.

A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação por parte da caju-kids e validação do respetivo pagamento.

A caju-kids reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro técnico, indisponibilidade de stock, suspeita de fraude ou outras circunstâncias excecionais.

Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois o Caju kids pode não conseguir satisfazer os pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificar através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de reembolso.

Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial ou exportação.

7. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os custos de envio, quando aplicáveis, serão apresentados antes da conclusão da encomenda.

A caju-kids reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, não afetando as encomendas já confirmadas.

8. Entregas

Atualmente, as entregas são efetuadas apenas em Portugal.

O prazo médio de entrega é de até 4 dias úteis após confirmação do pagamento.

Os prazos apresentados são estimativas e poderão sofrer alterações por motivos alheios à caju-kids, nomeadamente atrasos das transportadoras.

Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

9. Direito de Livre Resolução e Devoluções

Nos termos da legislação aplicável ao comércio eletrónico, o cliente dispõe de 14 dias úteis após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução do contrato.

Para que a devolução seja aceite, os produtos devem:

Encontrar-se em perfeito estado;
Não apresentar sinais de utilização;
Ser devolvidos na embalagem original;
Incluir todos os acessórios e etiquetas.

Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto nos casos de erro imputável à caju-kids ou defeito do produto.

Após receção e verificação dos artigos devolvidos, será efetuado o reembolso através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.

10. Garantia Legal

Todos os produtos vendidos pela caju-kids beneficiam das garantias legalmente previstas na legislação portuguesa e europeia aplicável à venda de bens de consumo.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, design gráfico e outros elementos, é propriedade da CAJU KIDS, LDA ou dos respetivos titulares de direitos.

É proibida a reprodução, utilização ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, expositores, imagens, gráficos, avaliações do produto, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são propriedade do Caju kids, das suas afiliadas ou licenciadoras e estão protegidos por patentes dos EUA e estrangeiras, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para a sua utilização pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nos presentes Termos lhe concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos a si ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual do Caju kids, da Shopify ou de qualquer terceiro.
Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pelo Caju kids.
Os nomes, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans do Caju kids são uma marca comercial do Caju kids ou das suas afiliadas ou licenciadoras. Não deve utilizar tal marca comercial sem a permissão prévia por escrito do Caju kids. O nome, o logótipo, os nomes dos produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários.

12. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade disponível no website.

Ao utilizar este website, o cliente declara ter lido e compreendido a respetiva Política de Privacidade.

13. Erros, Imprecisões e Omissões

Ocasionalmente poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com a descrição do produto, preços, promoções, ofertas, taxa de envio do produto, prazo de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

14. Limitação de Responsabilidade

A caju-kids não poderá ser responsabilizada por interrupções temporárias do website, erros informáticos, falhas de comunicação ou quaisquer eventos externos que impeçam a normal prestação do serviço.

15. Ligações de Terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada por terceiros). Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
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