Aviso legal

Identificação do Titular

Denominação social: Caju Kids Lda. NIF: 519371062 Sede social: Rua 25 de Abril, R/C, 2820-492 Charneca de Caparica, Portugal Email: geral.store.caju@gmail.com

Atividade

A Caju Kids Lda. é responsável pela gestão e exploração da loja online disponível em caju-kids.com.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da Caju Kids Lda. e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. A sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia é proibida.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Portugal, pode consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt para obter informações sobre as entidades disponíveis.

Lei Aplicável

O presente aviso legal é regido pela legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico.